Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1958
Gabinete do Prefeito · Edição 1950
Gabinete do Prefeito · Edição 1938
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1924
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1911
Gabinete do Prefeito · Edição 1900
Gabinete do Prefeito · Edição 1897
Gabinete do Prefeito · Edição 1891
Gabinete do Prefeito · Edição 1888
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h39 · Publicação mais recente da lista: 15/02/2019