Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 17 DE AGOSTO 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 17 DE AGOSTO 2018.
Institui no calendário oficial do município de Olho D`Água do Borges/RN a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências.
A Senhora Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Olho d`Água do Borges/RN a semana do quebrando o silêncio, a ser realizada na terceira semana de agosto.
Art. 2º - A referida semana passará a integrar o calendário oficial de eventos do município.
Art. 3º - A lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Palácio Mário Solano de Moura, Olho D’Água do Borges/RN, 17 de agosto de 2018.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita
CPF: ***.***.***-**