Secretaria Municipal de Administração · 28 de dezembro de 2018
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: Luiz Gonzaga de Azevedo
Chave de Autenticação
1574-0968-951
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
800.000,00
800.000,00
1
31
Ação Legislativa
800.000,00
800.000,00
1
31 1
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO
800.000,00
800.000,00
4
Administração
475.000,00
2.681.500,00
3.156.500,00
4
122
Administração Geral
345.000,00
2.681.500,00
3.026.500,00
4
122
0
Operações Especiais
345.000,00
345.000,00
4
122
2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.681.500,00
2.681.500,00
4
123
Administração Financeira
130.000,00
130.000,00
4
123
0
Operações Especiais
130.000,00
130.000,00
8
Assistência Social
1.177.500,00
1.177.500,00
8
122
Administração Geral
455.500,00
455.500,00
8
122 2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
294.500,00
294.500,00
8
122
14
Assistência Social para Todos
161.000,00
161.000,00
8
241
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
8
241
14
Assistência Social para Todos
10.000,00
10.000,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
610.000,00
610.000,00
8
243
14
Assistência Social para Todos
610.000,00
610.000,00
8
244
Assistência Comunitária
102.000,00
102.000,00
8
244
14
Assistência Social para Todos
102.000,00
102.000,00
9
Previdência Social
1.000.000,00
1.000.000,00
9
271
Previdência Básica
1.000.000,00
1.000.000,00
9
271
21
Previdências
1.000.000,00
1.000.000,00
10
Saúde
598.750,00
3.828.000,00
4.426.750,00
10
122
Administração Geral
342.000,00
342.000,00
10
122
2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
342.000,00
342.000,00
10
301
Atenção Básica
193.750,00
2.342.000,00
2.535.750,00
10
301
11
Saúde para Todos
193.750,00
2.342.000,00
2.535.750,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.144.000,00
1.144.000,00
10
302
11
Saúde para Todos
1.144.000,00
1.144.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
405.000,00
405.000,00
10
305
11
Saúde para Todos
405.000,00
405.000,00
12
Educação
1.393.000,00
5.465.337,50
6.858.337,50
12
122
Administração Geral
412.000,00
412.000,00
12
122
2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
412.000,00
412.000,00
12
306
Alimentação e Nutrição
393.100,00
393.100,00
12
306
9
Merenda Escolar
393.100,00
393.100,00
12
361
Ensino Fundamental
1.343.000,00
3.229.737,50
4.572.737,50
12
361
3
Ensino Fundamental
1.343.000,00
2.904.737,50
4.247.737,50
12
361
8
Transporte Escolar
325.000,00
325.000,00
12
362
Ensino Médio
22.350,00
22.350,00
12
362
8
Transporte Escolar
22.350,00
22.350,00
12
364
Ensino Superior
70.000,00
70.000,00
12
364
8
Transporte Escolar
70.000,00
70.000,00
12
365
Educação Infantil
50.000,00
1.101.150,00
1.151.150,00
12
365
4
Educação Infantil
50.000,00
1.101.000,00
1.151.000,00
12
365
8
Transporte Escolar
150,00
150,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
231.000,00
231.000,00
12
366
6
Educação de Jovens e Adultos
231.000,00
231.000,00
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: Luiz Gonzaga de Azevedo
Chave de Autenticação
1574-0968-951
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
367
Educação Especial
6.000,00
6.000,00
12
367
5
Educação Especial
6.000,00
6.000,00
13
Cultura
225.000,00
57.000,00
282.000,00
13
392
Difusão Cultural
225.000,00
57.000,00
282.000,00
13
392
12
Eventos Culturais
225.000,00
57.000,00
282.000,00
15
Urbanismo
1.470.740,00
834.200,00
2.304.940,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.242.740,00
799.200,00
2.041.940,00
15
451
16
Infra Estrutura
1.242.740,00
100.000,00
1.342.740,00
15
451
20
Urbanismo
699.200,00
699.200,00
15
452
Serviços Urbanos
35.000,00
35.000,00
15
452
20
Urbanismo
35.000,00
35.000,00
15
695
Turismo
228.000,00
228.000,00
15
695
16
Infra Estrutura
228.000,00
228.000,00
17
Saneamento
10.000,00
10.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
10.000,00
17
512
16
Infra Estrutura
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura
36.000,00
421.150,00
457.150,00
20
605
Abastecimento
31.000,00
401.150,00
432.150,00
20
605
15
Agricultura e Pecuária
31.000,00
401.150,00
432.150,00
20
606
Extensão Rural
5.000,00
20.000,00
25.000,00
20
606
15
Agricultura e Pecuária
5.000,00
20.000,00
25.000,00
23
Comércio e Serviços
253.862,50
253.862,50
23
695
Turismo
253.862,50
253.862,50
23
695
18
Eventos Turisticos
253.862,50
253.862,50
26
Transporte
27.100,00
27.100,00
26
782
Transporte Rodoviário
27.100,00
27.100,00
26
782
16
Infra Estrutura
27.100,00
27.100,00
27
Desporto e Lazer
53.000,00
53.000,00
27
812
Desporto Comunitário
53.000,00
53.000,00
27
812
13
Eventos Desportivos
53.000,00
53.000,00
99
Reserva de Contingência
550.000,00
550.000,00
99
999
Reserva de Contingência
550.000,00
550.000,00
99
999
2
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
550.000,00
550.000,00
Total
475.000,00
3.760.590,00
17.121.550,00
21.357.140,00
TOTAL GERAL
475.000,00
3.760.590,00
17.121.550,00
21.357.140,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges, Município de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges