Secretaria Municipal de Administração · 28 de dezembro de 2018
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Usuário: Luiz Gonzaga de
Chave de Autenticação Digital
1663-7069-670
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2019
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
Município de Olho D'Água do Borges
1
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
2
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
3
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
4
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
5
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
6
1.1.1.8.01.4.2.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
7
1.1.1.8.01.4.3.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
8
1.1.1.8.01.4.4.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
9
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
10
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
11
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
12
1.1.1.8.02.3.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
13
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
14
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
15
1.1.2.1.01.1.2.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2019
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
16
1.1.2.1.01.1.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
17
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
18
1.1.2.2.01.1.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
19
1.1.2.2.01.1.3.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
20
1.1.2.2.01.1.4.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
21
1.7.1.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
22
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
23
1.7.1.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100,00
24
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100,00
25
1.7.1.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
26
1.7.1.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
27
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
28
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00
29
1.7.2.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100,00
30
1.7.5.8.01.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11160060
Transferências do FUNDEB - destinação 60%
100,00
31
1.7.1.8.09.1.1.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
11170040
Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%
100,00
32
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
33
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2019
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
34
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
Recursos Ordinários
60,00
11110000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25,00
12110000
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15,00
35
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
Transferência do Salário-Educação
100,00
36
1.7.1.8.05.2.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00
37
1.7.1.8.05.3.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00
38
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00
57
1.3.2.1.00.1.1.01.00
Remuneração de Depósito Bancário - FUNDEB
11170040
Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%
100,00
58
1.3.2.1.00.1.1.02.00
Remuneração de Depósito Bancário - FNDE
11200000
Transferência do Salário-Educação
100,00
61
1.3.2.1.00.1.1.05.00
Remuneração de Depósito Bancário - CIP
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
62
1.3.2.1.00.1.1.06.00
Remuneração de Depósito Bancário - CID
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00
63
1.3.2.1.00.1.1.07.00
Remuneração de Depósito Bancário - FPM
10010000
Recursos Ordinários
100,00
64
1.3.2.1.00.1.1.08.00
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS
10010000
Recursos Ordinários
100,00
65
1.3.2.1.00.1.1.09.00
Remuneração de Depósito Bancário - ROYALTIES
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100,00
66
1.3.2.1.00.1.1.10.00
Remuneração de Depósito Bancário - CONVÊNIOS
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100,00
67
1.3.2.1.00.1.1.11.00
Remuneração de Depósito Bancário - Demais Recursos Ordinários
10010000
Recursos Ordinários
100,00
68
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
71
1.7.1.8.05.9.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,00
72
1.7.1.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
73
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
74
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
75
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
76
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
77
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
Recursos Ordinários
100,00
80
2.4.1.8.10.2.1.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação
100,00
82
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100,00
83
1.7.2.8.10.2.2.00.00
Transferências de Convênios do Estado Destinados a Programas da Educação
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100,00
Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges
39
1.7.1.8.03.1.1.01.00
Repasse Fundo a Fundo - Saúde da Família
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
40
1.7.1.8.03.1.1.02.00
Repasse Fundo a Fundo - Saúde Bucal
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2019
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
41
1.7.1.8.03.1.1.03.00
Repasse Fundo a Fundo - Agentes Comunitários de Saúde
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
42
1.7.1.8.03.1.1.04.00
Repasse Fundo a Fundo - NASF
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
43
1.7.1.8.03.1.1.05.00
Repasse Fundo a Fundo - PMAQ
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
44
1.7.1.8.03.1.1.06.00
Repasse Fundo a Fundo - PAB-FIXO
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
45
1.7.1.8.03.1.1.07.00
Repasse Fundo a Fundo - Média e Alta Complexidade
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
46
1.7.1.8.03.1.1.08.00
Repasse Fundo a Fundo - Vigilência em Saúde
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
47
1.7.1.8.03.1.1.09.00
Repasse Fundo a Fundo - Farmácia Básica
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
48
1.7.1.8.03.1.1.14.00
Outras Transferência - Atençao Básica
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
49
1.7.1.8.03.1.1.15.00
Outras Transferências
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos da Sa
100,00
59
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósito Bancário - FNS
12500000
Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
100,00
78
1.7.1.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
12200000
Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde
100,00
79
1.7.2.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100,00
81
2.4.1.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
12200000
Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde
100,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges
50
1.7.1.8.04.1.1.01.00
Repasse Fundo a Fundo - PBF-IGD - Programa Bolsa Família
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
51
1.7.1.8.04.1.1.02.00
Repasse Fundo a Fundo - IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência Social
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
52
1.7.1.8.04.1.1.03.00
Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Fixo/Atendimento Integral a Família - PAIF
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
53
1.7.1.8.04.1.1.05.00
Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Variável/Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
60
1.3.2.1.00.1.1.04.00
Remuneração de Depósito Bancário - FNAS
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
70
1.7.1.8.04.1.1.06.00
Respasse Fundo a Fundo - Outras Transferências FNAS
13110000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
54
1.2.1.8.03.1.1.00.00
Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS
14100131
Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100,00
55
1.2.1.8.03.1.2.00.00
Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS - Multas e Juros
14100131
Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100,00
56
1.3.2.1.00.4.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
14100131
Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100,00
69
1.9.9.0.03.1.1.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
14100131
Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100,00