Secretaria Municipal de Administração · 28 de dezembro de 2018
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019
Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN
CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305
Chave deUsuário: Luiz Gonzaga de
Autenticação Digital
9789-2620-19
Valores Previstos da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
Município de Olho D'Água do Borges
1
Receitas Correntes
14.719.400,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
504.050,00
1.1.1
Impostos
492.550,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
73.480,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
73.480,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
73.480,00
13
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
73.480,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
419.070,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
97.070,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
85.370,00
1
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.370,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
2
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
5.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
3
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
20.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
4
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
10.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
11.700,00
5
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
6
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
7
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
1.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
8
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
200,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
322.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
322.000,00
9
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
300.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
10
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
11
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
12
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multa
2.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.1.2
Taxas
11.500,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
7.500,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.500,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.500,00
14
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
5.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
15
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
16
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
2.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
4.000,00
17
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
2.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
18
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
19
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
20
1.1.2.2.01.1.4
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.2
Contribuições
170.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
170.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
170.000,00
68
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
170.000,00
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.00
1.3
Receita Patrimonial
140.050,00
1.3.2
Valores Mobiliários
140.050,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
140.050,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
140.050,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
140.050,00
57
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósito Bancário - FUNDEB
2.000,00
11170040 Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%
100.00
58
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósito Bancário - FNDE
1.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação
100.00
61
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósito Bancário - CIP
200,00
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100.00
62
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósito Bancário - CID
100,00
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100.00
63
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósito Bancário - FPM
5.300,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
64
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósito Bancário - ICMS
2.100,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
65
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósito Bancário - ROYALTIES
150,00
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.00
66
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósito Bancário - CONVÊNIOS
128.000,00
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.00
67
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósito Bancário - Demais Recursos Ordinários
1.200,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7
Transferências Correntes
13.905.300,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
9.783.100,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
9.783.100,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
9.398.400,00
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.498.000,00
21
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
10.298.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
72
1.7.1.8.01.2.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens FUNDEB
-1.800.000,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
450.000,00
25
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
450.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
450.000,00
26
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
450.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
400,00
22
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
73
1.7.1.8.01.5.1
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pr FUNDEB
-100,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recu
136.000,00
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P
32.000,00
23
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de P
32.000,00
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
104.000,00
24
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
104.000,00
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
185.700,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
100.000,00
35
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
100.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação
100.00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.100,00
36
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.100,00
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
62.100,00
37
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
62.100,00
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
20.000,00
38
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
20.000,00
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao
Transp
100.00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
2.500,00
71
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
2.500,00
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.000,00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
2.000,00
27
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -
2.500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
74
1.7.1.8.06.1.1
(-) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/9 FUNDEB
-500,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
61.000,00
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund
61.000,00
31
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fund
61.000,00
11170040 Transferências do FUNDEB - Comlementação da União - Destinação 40%
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
2.033.200,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município
2.033.200,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
1.968.200,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
1.860.000,00
32
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.200.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
75
1.7.2.8.01.1.1
(-) Cota-Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-340.000,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
80.000,00
33
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
100.000,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
76
1.7.2.8.01.2.1
(-) Cota-Parte do IPVA - Principal FUNDEB
-20.000,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.200,00
34
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500,00
10010000 Recursos Ordinários
60.00
11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
25.00
12110000 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
15.00
77
1.7.2.8.01.3.1
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal FUNDEB
-300,00
10010000 Recursos Ordinários
100.00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
27.000,00
28
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
27.000,00
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100.00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
30.000,00
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
30.000,00
29
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
30.000,00
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
100.00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
35.000,00
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas d
35.000,00
83
1.7.2.8.10.2.2
Transferências de Convênios do Estado Destinados a Programas da
35.000,00
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.089.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Esta
2.089.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.089.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.089.000,00
30
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
2.089.000,00
11160060 Transferências do FUNDEB - destinação 60%
100.00
2
Receitas de Capital
2.448.740,00
2.4
Transferências de Capital
2.448.740,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.448.740,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.448.740,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.448.740,00
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
983.000,00
80
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
983.000,00
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação
100.00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.465.740,00
82
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.465.740,00
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.00
Total da Unidade Gestora
17.168.140,00
Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges
1
Receitas Correntes
1.792.500,00
1.3
Receita Patrimonial
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
20.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
20.000,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
20.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000,00
59
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósito Bancário - FNS
20.000,00
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósito
100.00
1.7
Transferências Correntes
1.772.500,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.722.500,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.722.500,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloc
1.622.500,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.622.500,00
1.7.1.8.03.1.1
<<Natureza não encontrada>>
1.622.500,00
39
1.7.1.8.03.1.1.01
Repasse Fundo a Fundo - Saúde da Família
100.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
40
1.7.1.8.03.1.1.02
Repasse Fundo a Fundo - Saúde Bucal
95.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
41
1.7.1.8.03.1.1.03
Repasse Fundo a Fundo - Agentes Comunitários de Saúde
140.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
42
1.7.1.8.03.1.1.04
Repasse Fundo a Fundo - NASF
100.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
43
1.7.1.8.03.1.1.05
Repasse Fundo a Fundo - PMAQ
150.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
44
1.7.1.8.03.1.1.06
Repasse Fundo a Fundo - PAB-FIXO
130.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
45
1.7.1.8.03.1.1.07
Repasse Fundo a Fundo - Média e Alta Complexidade
125.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
46
1.7.1.8.03.1.1.08
Repasse Fundo a Fundo - Vigilência em Saúde
61.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
47
1.7.1.8.03.1.1.09
Repasse Fundo a Fundo - Farmácia Básica
102.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
48
1.7.1.8.03.1.1.14
Outras Transferência - Atençao Básica
507.500,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
49
1.7.1.8.03.1.1.15
Outras Transferências
112.000,00
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Provenientes do Governo Federal - Bl
100.00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
100.000,00
78
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
100.000,00
12200000 Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
50.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Município
50.000,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de
50.000,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S
50.000,00
79
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de S
50.000,00
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
100.00
2
Receitas de Capital
400.000,00
2.4
Transferências de Capital
400.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
400.000,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
400.000,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
400.000,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
400.000,00
81
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
400.000,00
12200000 Transfercias de Convênios ou de Contratos de Repassde Vinculados a Saúde
100.00
Total da Unidade Gestora
2.192.500,00
Receita
Natureza
Denominação
Tipo Redutora
Previsto
Fonte de Recursos - Id-Uso
Percentual
Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges
1
Receitas Correntes
496.500,00
1.3
Receita Patrimonial
2.500,00
1.3.2
Valores Mobiliários
2.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.500,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
2.500,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.500,00
60
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósito Bancário - FNAS
2.500,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
1.7
Transferências Correntes
494.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
494.000,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
494.000,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Blo
494.000,00
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS desti
494.000,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
494.000,00
50
1.7.1.8.04.1.1.01
Repasse Fundo a Fundo - PBF-IGD - Programa Bolsa Família
34.000,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
51
1.7.1.8.04.1.1.02
Repasse Fundo a Fundo - IGD-SUAS - Sistema Único de Assistência
90.000,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
52
1.7.1.8.04.1.1.03
Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Fixo/Atendimento Integral a F
80.000,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
53
1.7.1.8.04.1.1.05
Repasse Fundo a Fundo - Piso Básico Variável/Convivência e Fortal
90.000,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
70
1.7.1.8.04.1.1.06
Respasse Fundo a Fundo - Outras Transferências FNAS
200.000,00
13110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
Total da Unidade Gestora
496.500,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges
1
Receitas Correntes
1.500.000,00
1.2
Contribuições
1.300.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.300.000,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.300.000,00
1.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.300.000,00
1.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
54
1.2.1.8.03.1.1
Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS
1.290.000,00
14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100.00
55
1.2.1.8.03.1.2
Contribuição Patronal do servidor ativo civil para o RPPS - Multas e
10.000,00
14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100.00
1.3
Receita Patrimonial
150.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
150.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
150.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
150.000,00
56
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
150.000,00
14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
50.000,00
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
50.000,00
69
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Pró
50.000,00
14100131 Receursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal
100.00
Total da Unidade Gestora
1.500.000,00
Total Geral
21.357.140,00