Legislação municipal · Olho d'Água do Borges (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olho d'Água do Borges no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2157
Gabinete do Prefeito · Edição 2157
Gabinete do Prefeito · Edição 2157
Gabinete do Prefeito · Edição 2146
Gabinete do Prefeito · Edição 2146
Gabinete do Prefeito · Edição 2141
Gabinete do Prefeito · Edição 2123
Gabinete do Prefeito · Edição 2123
Gabinete do Prefeito · Edição 2107
Gabinete do Prefeito · Edição 2105
Gabinete do Prefeito · Edição 2099
Gabinete do Prefeito · Edição 2096
Gabinete do Prefeito · Edição 2093
Gabinete do Prefeito · Edição 2085
Gabinete do Prefeito · Edição 2068
Secretaria Municipal de Assitência Social · Edição 2065
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS · Edição 2057
Gabinete do Prefeito · Edição 2047
Gabinete do Prefeito · Edição 2043
Gabinete do Prefeito · Edição 2036
Gabinete do Prefeito · Edição 2036
Gabinete do Prefeito · Edição 1997
Gabinete do Prefeito · Edição 1991
Gabinete do Prefeito · Edição 1958
Gabinete do Prefeito · Edição 1958
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h19 · Publicação mais recente da lista: 28/11/2019