Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3054
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Gabinete do Prefeito · Edição 3049
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Gabinete do Prefeito · Edição 3025
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Gabinete do Prefeito · Edição 3009
Gabinete do Prefeito · Edição 3006
Gabinete do Prefeito · Edição 3006
Gabinete do Prefeito · Edição 3005
Gabinete do Prefeito · Edição 3004
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Gabinete do Prefeito · Edição 2999
Gabinete do Prefeito · Edição 2989
Gabinete do Prefeito · Edição 2987
Gabinete do Prefeito · Edição 2985
Gabinete do Prefeito · Edição 2978
Gabinete do Prefeito · Edição 2977
Gabinete do Prefeito · Edição 2971
Gabinete do Prefeito · Edição 2971
Gabinete do Prefeito · Edição 2971
Gabinete do Prefeito · Edição 2966
Gabinete do Prefeito · Edição 2965
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h32 · Publicação mais recente da lista: 23/02/2022