Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3240
Gabinete do Prefeito · Edição 3239
Gabinete do Prefeito · Edição 3238
Gabinete do Prefeito · Edição 3220
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Gabinete do Prefeito · Edição 3196
Gabinete do Prefeito · Edição 3163
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Gabinete do Prefeito · Edição 3151
Gabinete do Prefeito · Edição 3141
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Gabinete do Prefeito · Edição 3137
Gabinete do Prefeito · Edição 3127
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Gabinete do Prefeito · Edição 3108
Gabinete do Prefeito · Edição 3107
Gabinete do Prefeito · Edição 3097
Gabinete do Prefeito · Edição 3093
Gabinete do Prefeito · Edição 3089
Gabinete do Prefeito · Edição 3083
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INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · Edição 3071
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CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 3069
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h33 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2022