Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3312
Gabinete do Prefeito · Edição 3304
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Gabinete do Prefeito · Edição 3299
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Gabinete do Prefeito · Edição 3268
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CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 3264
Gabinete do Prefeito · Edição 3261
Gabinete do Prefeito · Edição 3255
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Gabinete do Prefeito · Edição 3248
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h41 · Publicação mais recente da lista: 01/03/2023