Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3421
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Gabinete do Prefeito · Edição 3390
Gabinete do Prefeito · Edição 3385
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Gabinete do Prefeito · Edição 3379
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Gabinete do Prefeito · Edição 3363
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Gabinete do Prefeito · Edição 3354
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Gabinete do Prefeito · Edição 3353
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Gabinete do Prefeito · Edição 3352
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Gabinete do Prefeito · Edição 3350
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Gabinete do Prefeito · Edição 3327
Gabinete do Prefeito · Edição 3312
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h09 · Publicação mais recente da lista: 04/08/2023