Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3486
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Gabinete do Prefeito · Edição 3477
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Gabinete do Prefeito · Edição 3472
Gabinete do Prefeito · Edição 3471
Gabinete do Prefeito · Edição 3468
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Gabinete do Prefeito · Edição 3463
Gabinete do Prefeito · Edição 3460
Gabinete do Prefeito · Edição 3454
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Gabinete do Prefeito · Edição 3452
Gabinete do Prefeito · Edição 3448
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Gabinete do Prefeito · Edição 3444
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Gabinete do Prefeito · Edição 3441
Gabinete do Prefeito · Edição 3430
Gabinete do Prefeito · Edição 3421
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h16 · Publicação mais recente da lista: 08/11/2023