Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4243
Gabinete do Prefeito · Edição 4242
Gabinete do Prefeito · Edição 4233
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Gabinete do Prefeito · Edição 4196
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Gabinete do Prefeito · Edição 4146
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CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 4145
Gabinete do Prefeito · Edição 4115
Gabinete do Prefeito · Edição 4105
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Gabinete do Prefeito · Edição 4099
Gabinete do Prefeito · Edição 4094
Gabinete do Prefeito · Edição 4090
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h20 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026