Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2026
LEI Nº 1084/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1084/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º.Fica denominada de “PRAÇA SÃO FRANCISCO” a praça localizada na comunidade do Cardeiro neste Município.
Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito, 17 de junho de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA DE NETO
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4146, em 18 de junho de 2026. Código identificador F5B98C10: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.