Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4090
Gabinete do Prefeito · Edição 4089
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Gabinete do Prefeito · Edição 4088
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Gabinete do Prefeito · Edição 4080
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Gabinete do Prefeito · Edição 4068
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Gabinete do Prefeito · Edição 4061
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Gabinete do Prefeito · Edição 4018
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Gabinete do Prefeito · Edição 4013
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Gabinete do Prefeito · Edição 4010
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Gabinete do Prefeito · Edição 4006
Gabinete do Prefeito · Edição 3995
Gabinete do Prefeito · Edição 3992
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h24 · Publicação mais recente da lista: 27/03/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026