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Congresso

Gabinete do Prefeito · 26 de novembro de 2025

LEI Nº 1052/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1052/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

FICA DENOMINADA DE IBIAPINA GOMES DE LIMA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO O “BAIANÃO” NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º.Fica denominada de IBIAPINA GOMES DE LIMA, a quadra esportiva a ser construída no complexo esportivo o “BAIANÃO”, neste Município.

Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Soledade, 25de novembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4006, em 26 de novembro de 2025. Código identificador 7B1CD09F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.