Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3992
Gabinete do Prefeito · Edição 3959
Gabinete do Prefeito · Edição 3958
Gabinete do Prefeito · Edição 3948
Gabinete do Prefeito · Edição 3934
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · Edição 3928
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL · Edição 3928
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Gabinete do Prefeito · Edição 3893
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Gabinete do Prefeito · Edição 3893
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Gabinete do Prefeito · Edição 3892
Gabinete do Prefeito · Edição 3889
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 3883
Gabinete do Prefeito · Edição 3871
Gabinete do Prefeito · Edição 3870
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 3865
Gabinete do Prefeito · Edição 3864
Gabinete do Prefeito · Edição 3861
Gabinete do Prefeito · Edição 3861
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 3854
Gabinete do Prefeito · Edição 3827
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h24 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2025