Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2025
LEI Nº 1048/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1048/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada de INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, a CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA, neste município
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Soledade, 18 de setembro de 2025.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3959, em 19 de setembro de 2025. Código identificador A540531B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.