Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0226
Gabinete do Prefeito · Edição 0226
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0204
Gabinete do Prefeito · Edição 0189
Gabinete do Prefeito · Edição 0177
Gabinete do Prefeito · Edição 0175
Gabinete do Prefeito · Edição 0108
Gabinete do Prefeito · Edição 0104
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Gabinete do Prefeito · Edição 0082
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Gabinete do Prefeito · Edição 0078
Gabinete do Prefeito · Edição 0059
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h36 · Publicação mais recente da lista: 09/12/2010