Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0458
Gabinete do Prefeito · Edição 0437
Gabinete do Prefeito · Edição 0436
Gabinete do Prefeito · Edição 0429
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0419
Gabinete do Prefeito · Edição 0409
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0404
Gabinete do Prefeito · Edição 0395
Gabinete do Prefeito · Edição 0384
Gabinete do Prefeito · Edição 0365
Gabinete do Prefeito · Edição 0365
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Gabinete do Prefeito · Edição 0350
Gabinete do Prefeito · Edição 0344
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0321
Gabinete do Prefeito · Edição 0320
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0303
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Gabinete do Prefeito · Edição 0302
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Gabinete do Prefeito · Edição 0286
Gabinete do Prefeito · Edição 0275
Gabinete do Prefeito · Edição 0258
Gabinete do Prefeito · Edição 0237
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h48 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2011