Legislação municipal · Soledade (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Soledade no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0614
Gabinete do Prefeito · Edição 0614
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0612
Gabinete do Prefeito · Edição 0585
Gabinete do Prefeito · Edição 0584
Gabinete do Prefeito · Edição 0584
Gabinete do Prefeito · Edição 0580
Gabinete do Prefeito · Edição 0576
Gabinete do Prefeito · Edição 0574
Gabinete do Prefeito · Edição 0567
Gabinete do Prefeito · Edição 0567
Gabinete do Prefeito · Edição 0563
Gabinete do Prefeito · Edição 0563
Gabinete do Prefeito · Edição 0563
Gabinete do Prefeito · Edição 0563
Gabinete do Prefeito · Edição 0559
Gabinete do Prefeito · Edição 0559
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0557
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE · Edição 0540
Gabinete do Prefeito · Edição 0491
Gabinete do Prefeito · Edição 0487
Gabinete do Prefeito · Edição 0487
Gabinete do Prefeito · Edição 0487
Gabinete do Prefeito · Edição 0487
Gabinete do Prefeito · Edição 0486
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 25/06/2012