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Congresso

Gabinete do Prefeito · 2 de dezembro de 2025

LEI Nº 1053/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1053/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º.Fica denominada de “JOSÉ NEWTON DE FRANÇA CORDEIRO”, uma rua projetada ainda sem denominação localiza no loteamento Capunga neste Município.

Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Soledade, 01de dezembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4010, em 2 de dezembro de 2025. Código identificador 9DBB59CA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.