Gabinete do Prefeito · 28 de abril de 2023
LEI Nº 943/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 943/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70 da Lei Orgânica do Município de Soledade, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOSÉ MARINHO “ZEQUINHA MARINHO”, a Creche Municipal a ser construída em parceria com Governo do Estado, localizada no Bairro Nova Olinda deste Município.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2023
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3352, em 28 de abril de 2023. Código identificador E0B1EB93: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.