Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2022
LEI Nº 899/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 899/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
DENOMINA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica denominada de MARIA SUELY DE MEDEIROS VIEIRA, a BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU neste Município.
Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Soledade– PB, 15 de fevereiro de 2022.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3049, em 16 de fevereiro de 2022. Código identificador A62DCC55: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.