Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0951
Gabinete do Prefeito · Edição 0944
Gabinete do Prefeito · Edição 0944
Gabinete do Prefeito · Edição 0944
Gabinete do Prefeito · Edição 0944
Gabinete do Prefeito · Edição 0944
Gabinete do Prefeito · Edição 0936
Gabinete do Prefeito · Edição 0924
Gabinete do Prefeito · Edição 0911
Gabinete do Prefeito · Edição 0880
Gabinete do Prefeito · Edição 0878
Gabinete do Prefeito · Edição 0864
Gabinete do Prefeito · Edição 0864
Gabinete do Prefeito · Edição 0864
Gabinete do Prefeito · Edição 0862
Gabinete do Prefeito · Edição 0862
Gabinete do Prefeito · Edição 0845
Secretaria de Administração de Sapé · Edição 0845
Gabinete do Prefeito · Edição 0842
Gabinete do Prefeito · Edição 0842
Gabinete do Prefeito · Edição 0817
Gabinete do Prefeito · Edição 0817
Gabinete do Prefeito · Edição 0817
Gabinete do Prefeito · Edição 0817
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 24/10/2013