Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0782
Gabinete do Prefeito · Edição 0782
Gabinete do Prefeito · Edição 0782
Gabinete do Prefeito · Edição 0782
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Gabinete do Prefeito · Edição 0782
Gabinete do Prefeito · Edição 0782
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Gabinete do Prefeito · Edição 0748
Gabinete do Prefeito · Edição 0726
Gabinete do Prefeito · Edição 0714
Gabinete do Prefeito · Edição 0714
Gabinete do Prefeito · Edição 0714
Gabinete do Prefeito · Edição 0704
Gabinete do Prefeito · Edição 0699
Gabinete do Prefeito · Edição 0684
Gabinete do Prefeito · Edição 0684
Gabinete do Prefeito · Edição 0672
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Gabinete do Prefeito · Edição 0666
Gabinete do Prefeito · Edição 0654
Gabinete do Prefeito · Edição 0654
Gabinete do Prefeito · Edição 0628
Gabinete do Prefeito · Edição 0621
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 25/02/2013