Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0613
Gabinete do Prefeito · Edição 0612
Gabinete do Prefeito · Edição 0612
Gabinete do Prefeito · Edição 0612
Gabinete do Prefeito · Edição 0609
Gabinete do Prefeito · Edição 0606
Gabinete do Prefeito · Edição 0606
Gabinete do Prefeito · Edição 0606
Gabinete do Prefeito · Edição 0593
Gabinete do Prefeito · Edição 0593
Gabinete do Prefeito · Edição 0593
Gabinete do Prefeito · Edição 0593
Gabinete do Prefeito · Edição 0593
Gabinete do Prefeito · Edição 0570
Gabinete do Prefeito · Edição 0570
Gabinete do Prefeito · Edição 0570
Gabinete do Prefeito · Edição 0560
Gabinete do Prefeito · Edição 0560
Gabinete do Prefeito · Edição 0560
Gabinete do Prefeito · Edição 0551
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h00 · Publicação mais recente da lista: 22/06/2012