Gabinete do Prefeito · 22 de junho de 2012
ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES OÇAMENTÁRIA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES OÇAMENTÁRIA
Prefeitura Municipal de Sapé
Secretaria de Finanças
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013
Anexo da Despesa de Capital
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
01.01 Câmara Municipal
010310001 1001 Const.Reforma e Ampliação de Inst. da Câmara Municipal
4490.51 000 Obras e Instalações
57.500
Total do Projeto:
57.500
010310001 2001 Operacionalização do Legislativo
4490.51 000 Obras e Instalações
17.250
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
17.250
Total da Atividade:
34.500
010310001 2003 Apoio Administrativo
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
23.000
Total da Atividade:
23.000
Total da Unidade:
115.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.01 Gabinete do Prefeito
041221003 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
3.000
Total da Atividade:
3.000
040921003 2005 Manutenção da Procuradoria e Assessoria Jurídica
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
2.000
Total da Atividade:
2.000
Total da Unidade:
5.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.01 Gabinete do Prefeito
02.010 PREVSAPÉ
092720041 1026 Pagamento de Móveis e Equipamentos
4490.52 008 Equipamentos e Material Permanente
2.000
Total do Projeto:
2.000
Total da Unidade:
2.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.02 Secretaria de Obras e D.Urbano
175121018 1003 Implantar Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
4490.30 000 Material de Consumo
20.800
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000
4490.51 000 Obras e Instalações
250.000
Total do Projeto:
290.800
175121018 1004 Implantar Rede de Esgotamento Sanitário
4490.30 000 Material de Consumo
14.800
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
21.200
4490.51 000 Obras e Instalações
53.000
Total do Projeto:
89.000
175121018 1005 Implantação de Rede de Distribuição de Água Potável
4490.30 000 Material de Consumo
5.300
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.300
4490.51 000 Obras e Instalações
30.600
Total do Projeto:
41.200
185421018 1006 Construir e Implantar Aterro Sanitário
4490.30 000 Material de Consumo
10.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.600
4490.51 000 Obras e Instalações
106.000
Total do Projeto:
126.600
236951020 1007 Construção de Terminais Turisticos
4490.30 000 Material de Consumo
10.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.600
4490.51 000 Obras e Instalações
95.400
Total do Projeto:
116.000
257521021 1008 Implantação de Redes de Enérgia Rural e Urbana
4490.30 000 Material de Consumo
9.300
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
21.200
4490.51 000 Obras e Instalações
53.000
Total do Projeto:
83.500
267821022 1009 Implantar Passagens Molhadas, bueiros e pontes
4490.30 000 Material de Consumo
5.300
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.300
4490.51 000 Obras e Instalações
41.200
Total do Projeto:
51.800
164821016 1025 Construção de Casas
4490.30 000 Material de Consumo
50.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000
4490.51 000 Obras e Instalações
50.000
Total do Projeto:
150.000
175110010 1027 Construção de Cisternas no Município
4490.51 000 Obras e Instalações
200.000
Total do Projeto:
200.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.02 Secretaria de Obras e D.Urbano
175120010 1028 Implanação de melhorias Sanitárias no Município
4490.51 000 Obras e Instalações
150.000
Total do Projeto:
150.000
154510007 1031 Construção e Ampliação de Cemitérios
4490.30 000 Material de Consumo
5.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000
4490.51 000 Obras e Instalações
50.000
Total do Projeto:
60.000
154510007 1032 Construção e Revitalização de Calçadão
4490.30 000 Material de Consumo
15.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000
4490.51 000 Obras e Instalações
60.000
Total do Projeto:
105.000
154510007 1033 Revitalização de Feira Livre com Implantação de Cobertura e Box para Feirantes
4490.30 000 Material de Consumo
20.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000
4490.51 000 Obras e Instalações
100.000
Total do Projeto:
155.000
175110070 1034 Construção de Saneamento Ambiental de Lagoinha
4490.51 000 Obras e Instalações
50.000
Total do Projeto:
50.000
154510007 1035 Construção de Giradores na Via Pública
4490.51 000 Obras e Instalações
260.000
Total do Projeto:
260.000
144521014 2008 Reforma, Recuperação e Ampliação de Próprios no Municipio
4490.30 000 Material de Consumo
15.900
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
300
4490.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000
4490.51 000 Obras e Instalações
27.100
Total da Atividade:
53.300
154511015 2009 Construir e Revitalizar Praças
4490.30 000 Material de Consumo
39.300
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
300
4490.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.000
4490.51 000 Obras e Instalações
135.100
Total da Atividade:
187.700
154511015 2010 Construir Abrigos Rodoviários
4490.30 000 Material de Consumo
1.300
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.900
4490.39 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.600
4490.51 000 Obras e Instalações
21.200
Total da Atividade:
49.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.02 Secretaria de Obras e D.Urbano
154511015 2013 Manutenção de Serviços de Utilidade Pública
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
50.000
154511015 2096 Pavimentação de Ruas
4490.30 000 Material de Consumo
10.000
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000
4490.51 000 Obras e Instalações
50.000
Total da Atividade:
140.000
041221003 2103 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
25.000
Total da Atividade:
25.000
Total da Unidade:
2.433.900
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.03 Secretaria de Administração
041221003 2021 Serviços Administrativos
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
15.000
Total da Atividade:
15.000
Total da Unidade:
15.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.04 Secretaria de Finanças
288430000 0002 Amortização da Dívida - PREV-SAPÉ
4690.71 000 Principal da Dívida Contratual Regatado
750.000
Total da Operação Especial:
750.000
288460000 0003 Amortização de Dívidas
4690.71 000 Principal da Dívida Contratual Regatado
30.000
Total da Operação Especial:
30.000
288430000 0004 Amortização de Dívidas - INSS
4690.71 000 Principal da Dívida Contratual Regatado
750.000
Total da Operação Especial:
750.000
288410000 0005 Amortização de Dívida - FGTS
4690.71 000 Principal da Dívida Contratual Regatado
90.000
Total da Operação Especial:
90.000
288430000 0006 Amortização da Dívida - PASEP
4690.71 000 Principal da Dívida Contratual Regatado
240.000
Total da Operação Especial:
240.000
041241003 2026 Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
50.000
041220003 2123 Quitação de Obrigações Assumidas em Exercícios Anteriores
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
20.000
Total da Unidade:
1.930.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.05 Secretaria de Agricultura
206061030 1036 Reforma e Obras do CIAF
4490.51 000 Obras e Instalações
30.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
55.000
Total do Projeto:
85.000
201220003 1037 Construção de Matadouro Público
4490.51 000 Obras e Instalações
100.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
55.000
Total do Projeto:
155.000
201221003 2097 Manutenção dos Serviços Administrativos
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total da Atividade:
10.000
204511030 2124 Manutenção do Matadouro e Mercado Público
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
20.000
Total da Unidade:
270.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.06 Secretaria de Educação e Cultura
123610021 1038 Construção de Unidades Escolares na Zona Urbana e Rural
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.51 001 Obras e Instalações
100.000
4490.51 002 Obras e Instalações
70.000
Total do Projeto:
180.000
278120027 1039 Construção de Estádio de Futebol
4490.51 000 Obras e Instalações
5.000
4490.51 001 Obras e Instalações
70.000
4490.61 000 Aquisição de Imóveis
30.000
Total do Projeto:
105.000
278120027 1040 Construção de Quadra Poliesportiva
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.51 001 Obras e Instalações
100.000
4490.51 002 Obras e Instalações
150.000
Total do Projeto:
260.000
123610021 1041 Aquisição de Veículos
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
4490.52 001 Equipamentos e Material Permanente
100.000
4490.52 002 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total do Projeto:
155.000
123650007 1050 Construção da Creche
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
12.645
4490.52 004 Equipamentos e Material Permanente
1.264.465
Total do Projeto:
1.277.110
123610021 1051 Aquisição de veículo para transporte de escolar
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
4.373
4490.52 004 Equipamentos e Material Permanente
437.302
Total do Projeto:
441.675
123611002 2029 Dinheiro Direto na Escola
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
1.000
Total da Atividade:
1.000
123611003 2031 Gerenciamento do Ensino Fundamental
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
40.000
4490.52 001 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
90.000
123651002 2033 Ger/Manutenção Ed. Infantil
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
3.000
Total da Atividade:
3.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.06 Secretaria de Educação e Cultura
123911003 2045 Preservação do Patrimônio Cultural
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.51 001 Obras e Instalações
50.000
4490.51 002 Obras e Instalações
50.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
4490.52 001 Equipamentos e Material Permanente
10.000
4490.52 002 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
130.000
133911005 2048 Consolidar o Memorial Augusto dos Anjos
4490.51 000 Obras e Instalações
90.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
15.000
Total da Atividade:
105.000
133920025 2116 Manutenção da Biblioteca Municipal
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
5.000
123920027 2117 Manutenção das Bandas Municipais
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total da Atividade:
10.000
123610024 2119 Promoção do Salário Educação
4490.52 007 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
50.000
123610021 2129 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
4490.52 006 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
10.000
123610021 2130 Ampliação e Restauração de Unidades Escolares na Zona Urbana e Rural
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.51 001 Obras e Instalações
100.000
4490.51 002 Obras e Instalações
70.000
4490.51 006 Obras e Instalações
100.000
Total da Atividade:
280.000
Total da Unidade:
3.102.785
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.08 Gabinete do Vice-Prefeito
283341030 1012 Concessão de Microcrédito - PRODEM
4490.66 000 Concesão de Empréstimos e Financiamentos
100.000
Total do Projeto:
100.000
041221003 2049 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
20.000
Total da Unidade:
120.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.09 Secretaria de Saúde
02.091 Fundo Municipal de Saúde
103010031 1042 Construção de Unidades de Saúde
4490.51 000 Obras e Instalações
140.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total do Projeto:
145.000
103010031 1043 Equipamento de Unidade de Saúde
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
150.000
Total do Projeto:
150.000
103010031 1044 Ampliação de Unidades de Saúde
4490.51 000 Obras e Instalações
60.000
Total do Projeto:
60.000
103020031 1045 Aquisição de Veículos para Saúde
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
100.000
Total do Projeto:
100.000
103011026 1046 Implantação de Farmácia Popular
4490.51 000 Obras e Instalações
100.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total do Projeto:
150.000
103010028 2132 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
20.000
103010029 2133 Manutenção do Programa Saúde da Família
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
20.000
103010030 2134 Execução do Programa de Saúde Bucal
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
50.000
103010031 2135 Operacionalização das Ações Básicas e Serviços de Saúde (FMS)
4490.51 000 Obras e Instalações
5.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
30.000
Total da Atividade:
35.000
103010031 2136 Conservação e Reforma da Rede Física de Saúde
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.61 000 Aquisição de Imóveis
10.000
4590.61 000 Aquisição de Imóveis
10.000
Total da Atividade:
30.000
103010031 2137 Manutenção das Atividades do Hospital Sá Andrade (MAC)
4490.51 000 Obras e Instalações
50.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
20.000
Total da Atividade:
70.000
103040033 2139 Manutenção da Vigilância Sanitária
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
21.000
Total da Atividade:
21.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.09 Secretaria de Saúde
02.091 Fundo Municipal de Saúde
103050034 2140 Programa de Controle Epidemiológico
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
3.000
Total da Atividade:
3.000
103010029 2141 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
4490.51 000 Obras e Instalações
100.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
50.000
Total da Atividade:
150.000
103010029 2143 Manutenção do CAPS
4490.51 000 Obras e Instalações
20.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
30.000
Total da Atividade:
50.000
103010029 2145 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
4490.51 000 Obras e Instalações
20.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
30.000
Total da Atividade:
50.000
Total da Unidade:
1.104.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.10 Secretaria de Promoção Social
02.101 Fundo Municipal de Assistência Social
081221006 1020 Ampliação das Instalaçoes Físicas do Cons. Tutelar
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total do Projeto:
10.000
082431003 1021 Construção e Aparelhamento de prédio do PETI
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
700
4490.36 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
700
4490.51 000 Obras e Instalações
21.200
4490.51 005 Obras e Instalações
21.200
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
2.650
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
2.650
Total do Projeto:
49.100
164821003 1023 Reforma, Reconstrução e Restauração de Casas
4490.30 000 Material de Consumo
37.100
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90.100
4490.51 000 Obras e Instalações
31.800
Total do Projeto:
159.000
082411003 1024 Construção do Centro de Convivência para o Idoso
4490.36 000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.050
4490.36 005 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.050
4490.51 000 Obras e Instalações
14.850
4490.51 005 Obras e Instalações
14.850
Total do Projeto:
31.800
082431006 1029 Construção de Unidades de Atendimento do CRAS
4490.51 000 Obras e Instalações
106.000
4490.51 005 Obras e Instalações
106.000
Total do Projeto:
212.000
164820008 1030 Desapropriação de Área para Construção de Unidades Habitacionais
4490.61 000 Aquisição de Imóveis
60.000
Total do Projeto:
60.000
082441006 2075 Criação de Centro de Ref. para a Mulher
4490.51 000 Obras e Instalações
40.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
45.000
082431006 2078 Implantação da Casa de Acolhida
4490.51 000 Obras e Instalações
40.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
45.000
082411003 2085 Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
2.000
Total da Atividade:
2.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.10 Secretaria de Promoção Social
02.101 Fundo Municipal de Assistência Social
082411003 2087 Atenção ao Idoso
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
1.500
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
1.500
Total da Atividade:
3.000
081221003 2091 Apoio Administrativos aos CREAS
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
7.500
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
7.500
Total da Atividade:
15.000
082411003 2099 Apoio e Promoção das Ações de Programa Bolsa Família
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
10.000
082440036 2109 Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
5.000
082440036 2111 Apoio, Implantação e Manutenção de Conselhos Municipais
4490.51 000 Obras e Instalações
10.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
15.000
082431007 2120 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total da Atividade:
15.000
082431007 2121 Programa de Atenção Integrada a Familia - PAIF
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
10.000
Total da Atividade:
15.000
082431006 2122 Manutenção das Atividades do CRAS
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
7.500
4490.52 005 Equipamentos e Material Permanente
7.500
Total da Atividade:
15.000
Total da Unidade:
706.900
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.11 Departamento Municipal de Transito
041221003 2095 Manutenção do Departamento de Trânsito
4490.51 000 Obras e Instalações
5.000
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
5.000
Total da Atividade:
10.000
Total da Unidade:
10.000
Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I
Em valores Corrente R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos
Dotação Orçamentária
02.12 Secretaria de Controle Interno
041241003 2102 Manutenção do Controle Interno
4490.52 000 Equipamentos e Material Permanente
3.000
Total da Atividade:
3.000
Total da Unidade:
3.000
Total Geral:
9.817.585
MARIAAPARECIDA PEREIRA RODRIGUES
Contadora CRC 5311PB
JOAO CLEMENTE NETO
Prefeito