Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2012
LEI Nº 1.089/2012 EM, 13 DE ABRIL DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.089/2012 EM, 13 DE ABRIL DE 2012.
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO JOSÉ FELICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam oficialmente denominadas as ruas abaixo relacionadas:
I – Rua Adalberto Pereira de Lima, localizada entre as Quadras 1,2 e 3, conforme mapa em anexo;
II- Rua Elenira Batista Matias, localizada entre as quadras 2,3, 4 e 5, perpendicular a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho, conforme mapa em anexo;
III- Rua Severino Gomes Soares, localizada entre as quadras 4 e 5 e a área destinada a Prefeitura Municipal de Sapé.
IV – Rua José Guabiraba de Carvalho, a rua localizada entre as quadras, 2, 3,4 e 5, paralelamente a Av. Com. Renato Ribeiro Coutinho
Art. 2º. Depois de Sancionada ou Promulgada, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS , ENERGISA , CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação o Loteamento e ruas de que trata o artigo 1º e itens desta Lei .
Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de placas, do referido Loteamento e ruas acima descritos de que trata os Artigos 1º; e itens , desta Lei.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 13 de abril de 2012.
JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito