Gabinete do Prefeito · 17 de julho de 2013
LEI Nº 1.132/2013 EM, 10 DE ABRIL DE 2013 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.132/2013 EM, 10 DE ABRIL DE 2013 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DENOMINA DE RUAS NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIODE SAPÉ, Estado da Paraíba, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica oficialmente denominada de Cremilda Maria Moura, a rua localizada na VC 03 com inicio na Quadra YY, e término na Quadra SS, conforme mapa, e denomina de Manoel Cordeiro da Silva, a rua localizada na VC 04 com inicio na Quadra WW, e término na Quadra SS conforme mapa.
Art. 2º - Depois de Sancionada ou Promulgada, fica o chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, SAELPA, CAGEPA, e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação das ruas de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com aquisição e instalação de placas, das ruas acima descritas, de que trata o Artigo 1º, desta Lei.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de abril de 2013.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito