Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1118
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Gabinete do Prefeito · Edição 1108
Gabinete do Prefeito · Edição 1106
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Gabinete do Prefeito · Edição 1102
Gabinete do Prefeito · Edição 1100
Gabinete do Prefeito · Edição 1060
Gabinete do Prefeito · Edição 1004
Gabinete do Prefeito · Edição 1003
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Gabinete do Prefeito · Edição 0996
Gabinete do Prefeito · Edição 0995
Gabinete do Prefeito · Edição 0993
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Gabinete do Prefeito · Edição 0985
Gabinete do Prefeito · Edição 0984
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Gabinete do Prefeito · Edição 0970
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2014