Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2052
Gabinete do Prefeito · Edição 2050
Gabinete do Prefeito · Edição 2013
Gabinete do Prefeito · Edição 2013
Gabinete do Prefeito · Edição 2012
Gabinete do Prefeito · Edição 2012
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 2009
Gabinete do Prefeito · Edição 1998
Gabinete do Prefeito · Edição 1984
Gabinete do Prefeito · Edição 1984
Gabinete do Prefeito · Edição 1976
Gabinete do Prefeito · Edição 1962
Gabinete do Prefeito · Edição 1939
Gabinete do Prefeito · Edição 1939
Gabinete do Prefeito · Edição 1917
Gabinete do Prefeito · Edição 1891
Gabinete do Prefeito · Edição 1889
Gabinete do Prefeito · Edição 1888
Gabinete do Prefeito · Edição 1888
Gabinete do Prefeito · Edição 1888
Gabinete do Prefeito · Edição 1877
Gabinete do Prefeito · Edição 1877
Gabinete do Prefeito · Edição 1877
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h29 · Publicação mais recente da lista: 12/03/2018