Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2243
Gabinete do Prefeito · Edição 2227
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Gabinete do Prefeito · Edição 2223
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Gabinete do Prefeito · Edição 2179
Gabinete do Prefeito · Edição 2160
Gabinete do Prefeito · Edição 2133
Gabinete do Prefeito · Edição 2121
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Gabinete do Prefeito · Edição 2106
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Gabinete do Prefeito · Edição 2094
Gabinete do Prefeito · Edição 2092
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Gabinete do Prefeito · Edição 2076
Gabinete do Prefeito · Edição 2076
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Gabinete do Prefeito · Edição 2052
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h52 · Publicação mais recente da lista: 12/12/2018