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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2018

LEI Nº 1.264/2018 SAPÉ, 06 DE ABRIL DE 2018

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.264/2018 SAPÉ, 06 DE ABRIL DE 2018

DENOMINA DE PEDRO LUIZ DE SOUSA, GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica oficialmente denominado de PEDRO LUIZ DE SOUSA, o Ginásio Poliesportivo no Bairro São Francisco, neste município de Sapé.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com aquisição e instalação da placa de identificação do local.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 06 de abril de 2018.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2076, em 13 de abril de 2018. Código identificador C6EC7994: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.