Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2018
LEI Nº 1.280/2018. SAPÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.280/2018. SAPÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DENOMINA DE JOSÉ FELICIANO DA SILVA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – José Feliciano da Silva, está localizada ás margens da PB 073 que liga Sapé a Marí, no Loteamento Terra Nova, neste município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação local
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 12 de novembro de 2018.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito