Gabinete do Prefeito · 29 de junho de 2017
LEI Nº 1.242/2017 SAPÉ, EM 20 DE JUNHO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.242/2017 SAPÉ, EM 20 DE JUNHO DE 2017.
DENOMINA DE ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA LUIZ INÁCIO RIBEIRO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Oficialmente denominado de ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, o ginásio poliesportivo na Escola Luiz Inácio Ribeiro Coutinho, neste município de Sapé.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da plana de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 20 de junho de 2017.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito