Gabinete do Prefeito · 26 de setembro de 2017
LEI Nº 1.250/2017. SAPÉ, 25 DE SETEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.250/2017. SAPÉ, 25 DE SETEMBRO DE 2017.
DENOMINA DE YÊDA REGIS RIBEIRO COUTINHO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de UBS-Unidade Básica de Saúde - YÊDA REGIS RIBEIRO COUTINHO, a Unidade de Saúde localizada na Rua: Epaminondas de Menezes, no Bairro Antônio Mário, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 25 de setembro de 2017.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito