Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1754
Gabinete do Prefeito · Edição 1754
Gabinete do Prefeito · Edição 1751
Gabinete do Prefeito · Edição 1751
Gabinete do Prefeito · Edição 1751
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1743
Gabinete do Prefeito · Edição 1743
Gabinete do Prefeito · Edição 1743
Gabinete do Prefeito · Edição 1743
Gabinete do Prefeito · Edição 1709
Gabinete do Prefeito · Edição 1704
Gabinete do Prefeito · Edição 1692
Gabinete do Prefeito · Edição 1666
Gabinete do Prefeito · Edição 1633
Gabinete do Prefeito · Edição 1614
Gabinete do Prefeito · Edição 1614
Gabinete do Prefeito · Edição 1569
Gabinete do Prefeito · Edição 1569
Gabinete do Prefeito · Edição 1569
Gabinete do Prefeito · Edição 1567
Gabinete do Prefeito · Edição 1567
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h05 · Publicação mais recente da lista: 02/01/2017