Gabinete do Prefeito · 2 de janeiro de 2017
LEI Nº 1.241/2016 SAPÉ, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.241/2016 SAPÉ, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016
ALTERA OS ANEXOS I e IV da Lei nº 1.183/2014, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alterados os ANEXOS I e IV da Lei nº 1.183/2014.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 30 de dezembro de 2016.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
ANEXO I
QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ
NATUREZA
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QUANT
VALOR
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Secretário Geral
PL-CAS-101
1
R$1.800,00
Chefe de Gabinete da Presidência
1
R$ 1.800,00
Tesoureiro
1
R$ 1.800,00
Assessor Especial da Presidência
PL-CAS-102
3
R$ 1.000,00
Chefe de Gabinete de Vereador
14
R$ 1.000,00
CARGOS DE APOIO
Coordenador de Cerimonial
PL-CAI-101
1
R$ 1.200,00
INSTITUCIONAL
Assessor Parlamentar
PL-CAI-102
30
R$ 1.000,00
CARGOS DE
Diretor de Expediente
PL-CGE-101
1
R$ 1.000,00
GERENCIAMENTO
Diretor de Planejamento e Administração
1
R$ 1.000,00
FUNÇOES DE CONFIANÇA
Chefe de Divisão
PL-FC-001
6
R$ 500,00