Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1005
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0991
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0943
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 0934
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 0923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0920
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0912
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0912
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0901
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0901
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0901
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0901
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0897
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0875
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 0875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0875
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0862
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h40 · Publicação mais recente da lista: 31/12/2013