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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2013

LEI Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Considera de utilidade pública a Academia Itacoatiarense de Letras – AIL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, invocando a proteção de DEUS, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu, usando das atribuições legais, que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a Academia Itacoatiarense de Letras, inscrita no CNPJ sob o nº 11.707.596/0001-80, localizada na rua Waldemar Pedrosa, nº 147, Centro, fundada em 17 de maio de 2009.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do artigo 109 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 30 de setembro de 2013.

MAMOUD AMED FILHO

Prefeito de Itacoatiara

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 0943, em 2 de outubro de 2013. Código identificador 40212469: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.