Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4235
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4224
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4188
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4104
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4016
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4012
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3923
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3885
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3865
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2514
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2503
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2487
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h45 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026