Legislação municipal · Itacoatiara (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itacoatiara no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2476
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2476
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2453
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2446
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2446
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2417
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2412
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2408
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2402
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA · Edição 2398
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2381
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2355
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2352
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2351
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2321
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2321
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2320
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2313
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h16 · Publicação mais recente da lista: 30/10/2019