Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Sjögren.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, ao consumidor, dos valores originais e promocionais dos produtos comercializados.
Institui o Protocolo Estadual de Prevenção e Proteção contra Atos de Abuso e Violência Sexual em unidades de saúde no âmbito do Estado do Amazonas, e da outras providências.
Institui Diretrizes para implantação da Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda – SCA.
Declara a Utilidade Pública do Instituto Macurany.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Evento Cultural, “Festival de Quadrilhas de Manicoré”.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Boi-Bumbá do Município de Fonte Boa.
Declara a Utilidade pública do INSTITUTO VER BEM – IVBA.
Declara a Utilidade Pública do INSTITUTO LAR DA ESPERANÇA.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Francisco Serra Silva.
Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luis Alberto Saraiva Santos.
Inclui o aniversário do Município de Canutama no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual dos Profissionais de Serviços Gerais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Padre Ademar Henriques da Silva Filho.
CONCEDE o Título de Cidadão do Estado do Amazonas ao Pastor Ademar Cordeiro de Amorim, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz Alberto Carijó Gosztonyi.
“Estabelece diretrizes para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos derivados de canabidiol e seus associados nas redes de saúde pública estadual e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS
Institui a Semana da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil e dá outras providências.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor LUIZ ALBERTO CARIJÓ GOSZTONYI.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026