Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.577, de 28 de outubro de 2026

Declara a Utilidade Pública do Instituto Macurany.

Data
28 de outubro de 2026
Número
8577
Publicação
28 de outubro de 2026 · D.O.E. 35.815
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 20 de outubro de 2026

Autoria: Delegado Péricles