Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.577, de 28 de outubro de 2026
Declara a Utilidade Pública do Instituto Macurany.
- Data
- 28 de outubro de 2026
- Número
- 8577
- Publicação
- 28 de outubro de 2026 · D.O.E. 35.815
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 592 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 20 de outubro de 2026
Autoria: Delegado Péricles