Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.536, de 23 de outubro de 2026
Institui a Semana da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores.
- Data
- 23 de outubro de 2026
- Número
- 8536
- Publicação
- 23 de outubro de 2026 · e-DOALEAM nº 2526
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1047 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 2 de dezembro de 2025
Autoria: Sinésio Campos