Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
Modifica a Lei nº 2, de 25 de julho de 1947.
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
Fixa os Subsídios e Representação do Governador do Estado, bem como os dos Deputados da Assembléia Legislativa (A Lei nº 02, de 25.07.47 - Modifica pela Lei nº 03 de 25.08.47)
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
Promulgada o Regimento Interno. (A Lei nº 325, de 21.12.54, dá nova redação ao parágrafo único do art. 190, Regimento Interno).
Abre o crédito especial e dá outras providências.
Abre o crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 25/08/1947