Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a Licença de Suplente convocado.
Abre no Orçamento Vigente, crédito especial de Cr$ 90.000,00, como ajuda de custo ao Senhor Governador do Estado.
Abre no Orçamento Vigente, crédito especial de Cr$ 90.000,00, como ajuda de custo ao Senhor Governador do Estado.
Aprova, a prestação de contas apresentada pelo Executivo e referente ao exercício de 47.
Aprova, a prestação de contas apresentada pelo Executivo e referente ao exercício de 47.
Abre o crédito especial de quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 450.000,00)
Abre o crédito especial de quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 450.000,00)
Suplementa verbas do Orçamento vigente.
Suplementa verbas do Orçamento vigente.
Abre Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros). Destinado a atender ao pagamento das Contas do Legislativo do Exercício de 1947, e não empenhadas no tempo oportuno. (A Lei nº 18, de 27.04.49- Revoga á Lei nº 09, ou Resolução de 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre).
Modifica a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da ALE.
Abre Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 (Cem Mil Cruzeiros). Destinado a atender ao pagamento das Contas do Legislativo do Exercício de 1947, e não empenhadas no tempo oportuno. (A Lei nº 18, de 27.04.49- Revoga á Lei nº 09, ou Resolução de 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre).
Modifica a Tabela de Vencimentos dos Funcionários da ALE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 60 dias e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo ausentar-se do Território do Estado pelo prazo de 60 dias e dá outras providências.
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
Promulgada o Regimento Interno da Assembléia Legislativa "Esta Imprensa". (A Lei nº 08, de 29.12.47. Modifica a tabela de vencimentos dos Funcionários da Secretaria da Assembléia) (A Lei nº 66 de 11.12.50, Dá nova redação ao art. 67, da Lei nº 07, de 28.11.47)
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Maués o credito suplementar de Cr$ 75.000,00, para reforço de diversas verbas.
Abre no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Tefé, o Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00, para reforço á verba eventuais.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h43 · Norma mais recente da lista: 25/10/1948