Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
FICA sem efeito o Decreto-Lei nº 11, de 2 de julho de 1947, que fez doação ao Banco de Credito da Borracha, S.A.
CONSIDERA de utilidade pública o “Sul América Esporte Clube”.
CONSIDERA de utilidade pública o “Sul América Esporte Clube”.
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto “Conselheiro Ferreira Viana” sediado em Manaus.
AUTORIZA o Governo do Estado a transferência para o domínio da União o prédio de sua propriedade onde funciona a Faculdade de Direito do Amazonas .
ATRIBUI a gratificação mensal de Cr$ 5000,00 ao químico-bromatologista do Departamento de Saúde do Amazonas.
CONSIDERA de utilidade pública o clube Independência Futebol Clube sediado nesta cidade.
CONCEDE as terras do patrimônio do Estado situado a Avenida General Glicério, desta cidade e dá outras providências.
CONSIDERA de utilidade “Asilo Maria Auxiliadora”, sediado no município de Waupés
CONSIDERA de utilidade pública o Colégio “São José” situado no município de Barcelos.
MUDA, para a de servente, a denominação de cargo de auxiliar de zeladora da Secção de Numismática do Estado.
CONSIDERA de utilidade pública a Escola Agrícola de São Gabriel do município de Waupés.
Suplementa verbas do Orçamento Vigente.
Revoga a Lei nº 09 ou Resolução nº 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre.
Revoga a Lei nº 09 ou Resolução nº 28.12.48, da Câmara Municipal de Boca do Acre.
Suplementa verbas no Orçamento vigente.
Suplementa verbas no Orçamento vigente.
Prorroga por mais sessenta dias a Licença concedida ao Chefe do Executivo.
Prorroga por mais sessenta dias a Licença concedida ao Chefe do Executivo.
Dispõe sobre a Licença de Suplente convocado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 16/05/1949