Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Considera de utilidade pública o “Fazendário Clube”.
CONSIDERA de utilidade pública o “Atlético Fluminense Clube”.
CONSIDERA de utilidade pública, o “Onze Unidos Futebol Clube”.
ABRE no orçamento vigente o credito especial de Dezessete Mil e Duzentos e Oitenta Cruzeiros. (Cr$ 17.280,00).
ABRE, o crédito especial de Dois Mil Duzentos e Vinte Cruzeiros.
AUTORIZA a exportação da Junta Independente de prensagem pelo espaço de sessenta dias,e estabelece .
ABRE no Orçamento Vigente o crédito especial de Cr$ 1.426.10 para ocorrer ao pagamento de gratificação adicional do Dr. Aristo Lopes Braga.
ABRE 0 crédito especial de Cr$ 35.255,00 para ocorrer ao pagamento de vencimentos dos titulares dos cargos de Advogado de Oficio e Agente de Ligação lotados no Juízo Tutelar de Menores.
ABRE, no vigente orçamento, o crédito especial de Cr$ 59.500,00.
ABRE o crédito especial de Hum Milhão Oitenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Seis Cruzeiros, (Cr$ 1.085.176,00) destinado a atender ao pagamento de encargos não consignados na atual Lei de Meios.
ABRE no orçamento o crédito especial de Três Mil e Seiscentos Cruzeiros (Cr$ 3.600.00).
Abre no Orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 180.000,00, para atender ao pagamento de compromissos do Legislativo referente ao exercício de 1948.
Abre no Orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 180.000,00, para atender ao pagamento de compromissos do Legislativo referente ao exercício de 1948.
ABRE o crédito extraordinário de quinhentos mil cruzeiros (Cr$ 500.000,00).
CONSIDERA de utilidade pública o “Ipiranga Futebol Clube”.
ABRE no orçamento vigente o crédito especial de vinte e três mil e quatrocentos cruzeiros (Cr$ 23.400,00).
ABRE o crédito especial de Onze Mil Duzentos e Sessenta e Noventa Centavos (Cr$ 11.269,90), destinado a atender ao pagamento dos encargos não consignados na atual Lei de Meios. (REPRODUZIDA por ter sido publicado com incorreções.)
ABRE o crédito especial de Dezessete Mil Oitocentos e Setenta e Um Cruzeiros (Cr$ 17.871,00).
CONSIDERA de utilidade pública a agremiação desportiva denominada “ CLUBE DO REMO”.
FICA o Poder Executivo autorizado a doar ao “América Futebol Clube” o terreno situado à Praça São João. (Lei nº 443, de 13.10.49 - Altera esta Lei).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 20/07/1949