Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE no Orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 20.000,00.
Abre o crédito suplementar de Cr$ 186.000,00, para reforço de verbas da tabela 1 - Assembléia Legislativa.
Abre o crédito suplementar de Cr$ 186.000,00, para reforço de verbas da tabela 1 - Assembléia Legislativa.
CONSIDERA de utilidade pública a Sociedade “Artística do Amazonas”.
CONSIDERA de utilidade pública “Atlético Guanabara Clube”.
EQUIPARA os vencimentos do Ajudante de Caixa do Departamento de Águas aos do Ajudante de Caixa Recebedor da Fazenda Pública.
ABRE no orçamento vigente, o crédito especial de Oito Mil Quatrocentos e Cinqüenta Cruzeiros (Cr$ 8.450,00).
AUTORIZA o Governo do Estado a doar à União o lote de terras situado no lugar “Mirity”, no município de Parintins, necessário à Instalação do Posto Agro-Pecuário.
CONSIDERA de utilidade pública o “Clube Amazonense de Regata”.
ABRE no Orçamento Vigente, o crédito especial de Mil Oitocentos e Setenta e Dois Cruzeiros (Cr$ 1.872,00).
ABRE, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 560.000,00
CONSIDERA de utilidade pública “Associação Atlética do Colégio Estadual do Amazonas”.
ABRE crédito suplementar de Hum Milhão e Duzentos Mil Cruzeiros Cr$ 1.200.000,00 reforço à verba “Obras Publicas”.
ABRE crédito suplementar de Hum Milhão e Duzentos Mil Cruzeiros Cr$ 1.200.000,00 reforço à verba “Obras Publicas”.
AUTORIZA o Chefe do Executivo a conceder uma pensão de Cr$ 1.000,00 à viúva do Desembargador Antonio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto.
EXTINGUE O Gabinete de Investigações e Capturas, criado pela portaria da Chefia de Policia nº 038, de 10.02.1943, Cria a Delegacia Especial de Investigações e Captura e dá outras providências. (Lei nº 886, de 30.12.50, dá nova redação ao art. 5º da referida Lei).
ABRE o crédito especial de Cr$ 10.219.40 (dez Mil Duzentos e Dezenove Cruzeiros e Quarenta Centavos).
AUTORIZA o Chefe do Executivo a Mandar ter exercício no cargo de cobrador-leitor de hidrômetros ou outra função equivalente, o funcionário aposentado Joel Paes Barreto.
ABRE no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 83.500,00 destinado à Polícia Militar do Estado.
ABRE o crédito especial de Cr$ 4.900.000,00, para ocorrer ao pagamento de compromisso do período financeiros de 1948.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 24/08/1949